Termos de Utilização

Última actualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o website e serviços ALVA CAPITAL, concorda em estar vinculado por estes Termos de Utilização. Se não concordar, não utilize os serviços.

2. Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade na sua jurisdição) e ser legalmente capaz de celebrar um contrato vinculativo. Os serviços não são oferecidos a residentes de jurisdições restritas onde tal oferta seria ilegal.

3. Registo de Conta

Concorda em fornecer informações precisas, actuais e completas durante o registo e em manter estas informações actualizadas. É responsável pela manutenção da confidencialidade das suas credenciais e por todas as actividades na sua conta.

4. Serviços

ALVA CAPITAL fornece ferramentas tecnológicas e informações educacionais relacionadas com investimento online. Não somos o seu consultor financeiro. Nada neste site constitui aconselhamento de investimento personalizado, aconselhamento fiscal ou uma solicitação para comprar ou vender qualquer instrumento financeiro.

5. Taxas

As taxas, spreads e comissões aplicáveis são divulgados dentro da plataforma ou na tabela de taxas aplicável. É responsável por quaisquer impostos resultantes das suas actividades.

6. Conduta Proibida

• Utilizar os serviços para branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, manipulação de mercado ou qualquer fim ilegal.
• Representar-se falsamente como outra pessoa ou fornecer informações de identidade falsa.
• Tentar interferir, comprometer ou fazer engenharia reversa de qualquer parte da plataforma.
• Utilizar ferramentas automatizadas para aceder aos serviços de forma não expressamente permitida.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, software e materiais no sítio são propriedade de ALVA CAPITAL ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os serviços para a sua finalidade prevista.

8. Serviços de Terceiros

A plataforma pode conter ligações para serviços de terceiros ou integração com os mesmos. Não somos responsáveis por tais serviços, nem pela sua disponibilidade, precisão ou conteúdo.

9. Ressalvas

Os serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» sem quaisquer garantias de qualquer tipo.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, ALVA CAPITAL não será responsável por quaisquer perdas ou danos indirectos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, decorrentes da sua utilização dos serviços.

11. Indenização

Concorda em indemnizar e manter indemne ALVA CAPITAL, as suas afiliadas e pessoal de qualquer reclamação ou exigência decorrente do seu incumprimento destes Termos ou da sua utilização indevida dos serviços.

12. Suspensão e Terminação

Podemos suspender ou terminar o acesso aos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se acreditarmos que violou estes Termos ou a lei aplicável.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na sede de ALVA CAPITAL, sem consideração aos princípios de conflito de leis.

14. Alterações

Podemos alterar estes Termos de tempos a tempos. A utilização contínua dos serviços após alterações constitui aceitação dos Termos revisto.

15. Contacto

As questões sobre estes Termos podem ser enviadas através da nossa página de contacto.

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